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Acordo põe fim a ações por naufrágio com bois no PA

09/02/2018 - Acordo põe fim a ações por naufrágio com bois no PA

O naufrágio do navio "Haidar" com milhares de bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), ocorreu em outubro de 2015, mas apenas nesta semana o processo teve um desfecho. Na quarta-feira, as partes envolvidas chegaram a um acordo que encerrou a discussão judicial no âmbito indenizatório e administrativo.

O armador (dono do navio) Tamara Shipping, a Minerva (dona dos bois), a Companhia Docas do Pará (administradora do porto), e a Norte Trading (operadora portuária) terão de pagar R$ 13,7 milhões. Conforme o acordo, serão extintas as ações com pedido de indenização impetradas pelas defensorias da União e do Estado do Pará, pelos ministérios públicos Federal e do Estado, e pelo município de Barcarena. Somados, os pedidos chegavam a R$ 71,5 milhões.

A Tamara Shipping, a Companhia Docas e a Minerva pagarão, cada uma, R$ 4,5 milhões. A Norte Trading, responsável pela movimentação dos bois entre o cais e o navio, arcará com R$ 200 mil. Os pagamentos serão feitos em parcelas, que variam em cada caso, mas todas com vencimento neste ano.

Os ressarcimentos serão destinados para custear um fundo para projetos comunitários nos municípios afetados pelo acidente e indenizar as famílias atingidas.

 

Fonte: Valor Econômico adaptado pela IEG FNP

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