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Agronegócio teme novos entraves jurídicos à exportação de animais vivos

08/02/2018 - Agronegócio teme novos entraves jurídicos à exportação de animais vivos

Representantes do agronegócio temem novos entraves jurídicos à exportação de gado vivo pelo Brasil, após o imbróglio iniciado na semana passada no Porto de Santos (SP), com o embarque de 25 mil bovinos da Minerva Foods à Turquia.

A “briga” jurídica começou quando a exportação desses animais foi barrada na noite de sexta-feira (2) pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, acatando pedido de liminar da ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, o juiz havia proibido não só este embarque, como a exportação de animais vivos para abate a partir de qualquer porto do País. A viagem dos bovinos, porém, acabou sendo autorizada no domingo, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatando pedido da Advocacia-Geral da União. Na noite de segunda-feira, o mesmo TRF-3 liberou o embarque de bovinos vivos em todo o País.

No entanto, no entendimento do setor, os eventos recentes abriram brechas para que mais pedidos para barrar outros embarques sejam aceitos pela Justiça. A atividade é regulamentada pelo Ministério da Agricultura. Para se precaver de novos bloqueios, entidades do agronegócio vêm se reunindo nos últimos dias, programando ações e discutindo possíveis mudanças. Representantes do setor propõem ações jurídicas, uma campanha de comunicação voltada ao público externo e possíveis mudanças nas operações de embarque. “Queremos sanar dúvidas para termos um modelo seguro para a pecuária nacional, que não passe mais por acontecimentos desse tipo”, afirmou o assessor jurídico Octávio Pereira Lima, da Associação Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos (Abreav).

Caso haja bloqueios constantes, o prejuízo pode alcançar R$ 1,5 bilhão este ano, considerando-se a expectativa de embarque ao exterior de 600 mil cabeças e os gastos que envolvem a operação. Segundo o assessor da Abreav Octavio Pereira de Lima, há atualmente 100 mil animais prontos para serem exportados nos chamados Estabelecimentos Pré-Embarque (EPE), que são espécie de confinamento onde os rebanhos ficam antes de serem encaminhados aos portos.

 

Fonte: Estadão adaptado pela IEG FNP

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