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15/12/2017 - Fluxo comercial entre Mercosul e União Europeia

Apesar das tentativas de aproximação, fluxo comercial entre Mercosul e União Europeia cai

Desde a Cúpula da América Latina, Caribe e União Europeia, em junho de 1999, no Rio Janeiro, o Mercosul e a União Europeia (UE) delineiam um acordo bilateral de preferencias de comércio. À época, os blocos se reaproximavam, após longo período em que o Mercosul teve como prioridade a sua consolidação como união aduaneira e a integração de alguns setores produtivos dos países membros, enquanto a União Europeia buscava expandir sua zona de influência para o leste, de modo a promover a estabilidade econômica do continente europeu para implementação do euro.

Ocorreram, ainda, seis edições da Cúpula, dentre as quais a de 2004, em Guadalajara, se destaca. Nela, os lados apresentaram propostas de liberalização comercial, cuja abrangência poderia chegar a 90% do fluxo de bens e serviços entre os países membros dos blocos, com exceção de produtos agropecuários. Pela primeira vez, se tornou explícito o principal obstáculo a ser superado para consecução de um acordo birregional mais amplo.

Com o ingresso dos países do leste europeu na União Europeia, os quais possuem pautas de exportação semelhantes às dos membros do Mercosul, o apelo por medidas protecionistas se sobrepôs à liberalização para qual rumavam os blocos. A saída da União Europeia promovida pelo Reino Unido, um de seus membros mais liberais, só fez acentuar as divergências nas tratativas.

As dificuldades nas negociações entre os blocos se revela na queda do fluxo de bens e serviços entre a União Europeia e o Brasil. As exportações brasileiras com destino a união econômica saíram de 28% para 15%, entre 2000 e 2016. Da mesma forma, a participação da União Europeia nas importações do Brasil foi reduzida de 26% para 19%.


Divergências seguem concentradas no comércio de carne bovina e etanol

A reaproximação comercial entre o Mercosul e a União Europeia voltou a pauta na 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio, que teve início em 10 de dezembro, em Buenos Aires. No evento, a rodada de negociações aberta no mês anterior teve como desfecho a troca de novas ofertas comerciais.

As discussões levadas a cabo pelos blocos compreenderam a regulamentação da relação em áreas como a de compras públicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, indicações geográficas de produtos, desenvolvimento sustentável, fomento de pequenas e médias empresas, bem como barreiras técnicas ao comércio e resolução de disputas. Desde a última rodada de negociações, que começou em 29 de novembro, os maiores progressos ocorreram na esfera das medidas sanitárias, desenvolvimento sustentável e serviços, cujos termos foram, praticamente, pactuados. Também foram lavrados acordos de facilitação do comércio e cooperação em matéria alfandegária.

A rodada pode deixar aspectos técnicos inacabados, como ocorreu nas negociações entre a União Europeia e o Japão. Os blocos divergem, sobretudo, quanto a dilatação das quotas de acesso aos mercados agropecuários. Os principais pontos de discordância recaem sobre o comércio de carne bovina e etanol. A União Europeia propôs a concessão de uma cota de 600 mil toneladas de etanol e 70 mil toneladas de carne, contingentes considerados muito aquém do que os países do Mercosul objetivavam. Em 2004, por exemplo, a proposta correspondia a cotas de 100 mil toneladas para carne e 1 milhão de toneladas de etanol, a qual, mesmo assim, foi rechaçada pelos sul-americanos.

Para que se possa dimensionar a disparidade de intenções, a Federação de Associações Rurais do Mercosul solicitou, no final de outubro, a elevação da cota de carne bovina para 390 mil toneladas. Segundo os representantes, a cota de 70 mil toneladas ofertada equivale a apenas 5% do mercado europeu, medida tida por eles como desproporcional em relação aos 22% do comércio mundial pelos quais Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são responsáveis.

Quanto ao etanol, de modo geral, a reivindicação dos representantes é a de que as negociações se deem nas mesmas bases de 2004. O etanol brasileiro, atualmente, recebe uma tarifa de importação de 98 euros por tonelada, interpretada como proibitiva. Além disso, o setor brasileiro conta com a gradual redução das exportações, uma vez que a União Europeia extinguiu as cotas para produção de açúcar das suas indústrias.

Diante dos impasses, há otimismo de que a assinatura do acordo ocorra no começo de 2018, muito embora uma data sequer tenha sido agendada para um novo encontro. A principal diferença, desta vez, parece estar no ímpeto demonstrado pelos representantes dos blocos, que tem consciência de que um bem-sucedido acordo poderá ser reconhecido como um símbolo de oposição as políticas protecionistas em voga após a eleição de Donald Trump para presidência dos EUA.

 

Fonte: IEG FNP

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